Processo 206221/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/04/2011 09:40
Autuado em 12/04/2011 09:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1310/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2017 Acórdão   1310/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2017 Acórdão   1310/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CRISTIANE DO ROCIO FORTES
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Interessado MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
03/08/2016 11:26 do Protocolo 636813/16
12/07/2016 16:27 AR do Ofício ODL - 1249/2016 - DP
25/05/2016 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 440021/16
06/05/2016 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 385276/16
16/02/2016 19:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109236/16
01/02/2016 11:00 do Protocolo 65430/16
30/10/2015 13:09 do Protocolo 858243/15
18/06/2014 09:56 AR do ofício OCN - 10495/14 - DP
07/03/2014 14:33 do Protocolo 184095/14
28/02/2014 10:32 AR do ofício OCN - 11169/13 - DP
04/12/2013 12:48 do Protocolo 858947/13
04/12/2013 11:55 do Protocolo 858831/13
19/11/2013 12:40 AR do ofício OCN - 8577/13 - DP
07/08/2012 09:37 do Protocolo nº 52308-5/12, referente a Solicitação de Arquivamento
19/08/2011 10:09 Juntada de AR oficio nº401/11-GCG
19/08/2011 08:58 do Protocolo nº 50154-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 401/11-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2016 Ofício de Diligência   1249/ 2016   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10495/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11169/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8577/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8578/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2111/2017
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1310/2017
20/03/2017 1556 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 29/03/2017
02/02/2017 1527 Despacho nº 126/2017
11/08/2016 1420 Despacho nº 1361/2016
27/06/2016 1387 Despacho nº 1132/2016
17/05/2016 1360 Despacho nº 941/2016
13/04/2016 1338 Despacho nº 624/2016
11/02/2016 1295 Despacho nº 236/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 148/2016
10/11/2015 1241 Despacho nº 1869/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1757/2015
21/05/2014 884 Despacho nº 765/2014
09/05/2014 876 Despacho nº 704/2014
20/12/2013 793 Despacho nº 1888/2013
24/10/2013 754 Despacho nº 1443/2013
29/07/2011 310 Despacho nº 767/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2432/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2017 15:25 DP  
10/04/2017 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 838/2017 -
10/04/2017 11:38 S1C  
07/04/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1210/2017 -
31/03/2017 09:43 S2C Acórdão nº 1310/2017 -
31/01/2017 19:41 GCAML  
31/01/2017 13:15 DP Informação nº 970/2017 -
31/01/2017 13:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2111/2017 -
20/12/2016 17:31 GCG Despacho nº 126/2017 -
19/12/2016 08:35 GCDA  
31/08/2016 17:13 SMPjTC Parecer nº 16848/2016 - Regularidade. Parecer Ministerial pela regularidade das contas tomadas e encerramento dos autos.
09/08/2016 09:24 COFAP Parecer nº 9020/2016 - TOMADA DE CONTAS. REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO. ESCLARECIDA A QUESTÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO. PROVIDENCIADA A CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
04/08/2016 11:54 GCG Despacho nº 1361/2016 -
24/06/2016 11:44 DP Informação nº 13756/2016 -
24/06/2016 11:44 DP Ofício de Diligência nº 1249/2016 -
17/06/2016 18:36 GCG Despacho nº 1132/2016 -
30/05/2016 10:08 DICAP Parecer nº 6035/2016 - TOMADA DE COTAS EXTRAORDINÁRIA. NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO GCG.
13/05/2016 10:05 DP  
09/05/2016 10:39 GCG Despacho nº 941/2016 -
12/04/2016 08:01 DP Informação nº 8995/2016 -
21/03/2016 16:30 GCG Despacho nº 624/2016 -
11/03/2016 18:28 GCDA  
17/02/2016 13:48 DICAP Parecer nº 1991/2016 - TOMADA DE CONTAS. AO MUNICÍPIO PARA ESCLARECIMENTOS E JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/02/2016 12:44 DP  
01/02/2016 16:34 GCG Despacho nº 236/2016 -
07/01/2016 10:45 DP Informação nº 2386/2016 -
06/11/2015 09:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 148/2016 -
06/11/2015 09:00 DICAP Parecer nº 4/2016 - TOMADA DE CONTAS. NOVA COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
30/10/2015 17:51 GCG Despacho nº 1869/2015 -
13/10/2015 12:24 DP Informação nº 22172/2015 -
13/10/2015 12:24 DP Informação nº 23355/2015 -
11/08/2014 10:37 GCG Despacho nº 1757/2015 -
08/08/2014 07:05 SMPjTC Parecer nº 10686/2014 - procedência Denúncia. Irregularidade no quadro de cargos do Município de Quatro Barras. Pela procedência, com aplicação de multa administrativa. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
30/07/2014 16:06 DICAP Parecer nº 10134/2014 - denuncia. intimaçao do gestor para medidas cabíveis. multa administrativa. ao MPjTC
19/05/2014 10:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4197/2014 -
15/05/2014 13:56 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 235/2014 -
15/05/2014 13:56 GCG Despacho nº 765/2014 -
07/05/2014 11:27 DICAP Parecer nº 6592/2014 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/05/2014 10:54 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 218/2014 -
05/05/2014 10:54 GCG Despacho nº 704/2014 -
18/12/2013 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 11169/2013 -
04/12/2013 12:57 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 528/2013 -
04/12/2013 12:57 GCG Despacho nº 1888/2013 -
22/10/2013 13:24 DP Informação nº 22404/2013 -
22/10/2013 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 8577/2013 -
22/10/2013 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 8578/2013 -
18/04/2011 13:01 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 214/2013 -
18/04/2011 13:01 GCG Despacho nº 1443/2013 -
18/04/2011 13:01 GCG Despacho nº 767/2011 -
18/04/2011 13:01 GCG Ofício com prazo nº 401/2011 -
12/04/2011 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2432/2011 -

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